MP cria fundo para financiar obras para geração de energia elétrica

10/07/2015 - 13:21  

A Medida Provisória (MP) 677/15, que permite à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) prorrogar contratos de fornecimento de energia com indústrias do Nordeste, também cria o Fundo de Energia do Nordeste (FEN) para captar recursos destinados a realizar empreendimentos de energia elétrica.

Os recursos do FEN serão utilizados para implantação de empreendimentos de energia elétrica através de Sociedade de Propósito Específico (SPE), nas quais a Chesf tenha participação de até 49%.

Pelo menos 50% dos recursos do fundo deverão ser investidos no Nordeste em empreendimentos de energia elétrica. O restante poderá ser aplicado nas outras regiões, desde que em fontes com preços inferiores aos praticados na região Nordeste. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, o fundo movimentará cerca de R$, 2,5 bilhões, alavancando R$ 13 bilhões em investimentos.

O FEN receberá recursos, ao longo dos contratos entre geradores e consumidores, calculados pela diferença entre o preço pago pelos grandes consumidores à Chesf e o custo de geração da Chesf, da seguinte forma:

- da parcela de garantia física das usinas que não foram destinadas ao mercado regulado:

• de janeiro de 2016 a fevereiro de 2022, 30% da diferença entre o preço do contrato com os eletrointensivos e o custo de geração da Chesf;
• de fevereiro de 2022 a fevereiro de 2030, 88% da diferença;
• de fevereiro de 2030 a dezembro de 2037, total da diferença.

- da parcela de 90% da garantia física da usina de Sobradinho:

• de 9 de fevereiro de 2022 a 8 de fevereiro de 2030, aporte de 88% da diferença;
• de 9 de fevereiro de 2030 a 8 de fevereiro de 2037, aporte integral da diferença

Conselho
O fundo terá um conselho gestor com membros, sem remuneração, indicados pelo ministro de Minas e Energia. Além disso, o FEN será criado e administrado por instituição financeira controlada pela União, direta ou indiretamente, como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo