Finanças e Tributação debate proposta sobre desoneração da folha de pagamento

18/03/2015 - 10:35  

A Comissão de Finanças e Tributação discute, neste momento, a proposta de desoneração da folha de pagamento do setor produtivo. O deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), que propôs o debate, lembrou que Poder Executivo encaminhou projeto de lei em regime de urgência constitucional, para tratar de alteração da desoneração da folha de pagamento do setor produtivo, em substituição à Medida Provisória 669/2015.

A MP propunha alterações na contribuição previdenciária sobre a receita bruta; na tributação de bebidas frias; além de medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.

Foram convidados:
- o advogado Kiyoshi Harada, especialista em legislação tributária;
- o assessor da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda Nelson Leitão Paes;
- o diretor jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Manoel Antonio dos Santos; e
- o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Cláudio Hamilton Matos.

A reunião está reunida no plenário 4.

Mais informações a seguir.

Da Redação – ND