Comissão aprova área de livre comércio em polo têxtil pernambucano
03/11/2014 - 17:33
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (29), a criação de área de livre comércio na cidade de Santa Cruz do Capibaribe – capital do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano. O texto aprovado é o Projeto de Lei 7834/14, do deputado José Augusto Maia (Pros-PE).
Relator na comissão, o deputado Domingos Neto (Pros-CE) defendeu a aprovação da proposta. Segundo ele, a área de livre comércio do agreste pernambucano estimulará atividades econômicas locais, sobretudo a indústria têxtil e os serviços relacionados ao parque de feiras “Moda Center Santa Cruz”, como alimentação e hospedagem. “A Zona Franca do Polo das Confecções poderá levar mais emprego e renda a Santa Cruz do Capiberibe”, disse Domingos Neto.
A proposta concede isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a mercadorias estrangeiras, nacionais ou nacionalizadas que ingressarem na área de livre comércio. Os benefícios terão prazo de duração de 25 anos, contados a partir da instalação da medida.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira
