Relator pede prazo para negociar projeto que beneficia setor de informática
27/05/2014 - 20:57
O relator do Projeto de Lei 6727/13, deputado João Maia (PR-RN), pediu prazo para apresentar seu parecer ao texto, que prorroga por mais dez anos a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a empresas de informática. O benefício acabará em 2019.
Maia disse que continuará as negociações com o governo até esta quarta-feira (28) em torno das propostas que ele fez para simplificar a aplicação de recursos em pesquisa e desenvolvimento, a contrapartida prevista na lei para contar o benefício.
No texto também constará a prorrogação dos benefícios fiscais para áreas de livre comércio no Norte.
O projeto, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), estava pautado para a noite desta terça-feira. Segundo negociações entre os partidos, sua aprovação é requisito para o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 506/10, do Senado, que prorroga a Zona Franca de Manaus até 2073.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli