Comissão autoriza Zona de Processamento de Exportação em São Paulo
11/04/2014 - 13:24
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (25), projeto que autoriza a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região do Alto Tietê, uma área que engloba 11 cidades do estado de São Paulo.
As ZPE’s são áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior.
Foi aprovado o substitutivo adotado pela própria comissão, quando analisou pela primeira vez o Projeto de Lei 1877/11, da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP). A proposta retornou ao colegiado após um novo despacho da Mesa Diretora da Câmara, que recomendou também parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
O texto original obriga a criação da ZPE, enquanto o substitutivo transforma a norma em uma autorização. O relator, deputado Antonio Balhmann (PROS-CE), apresentou parecer pela aprovação do substitutivo. “Os municípios da Região do Alto Tietê atendem aos pré-requisitos para sediar uma ZPE, uma vez que apresentam tradição econômica, localização geográfica favorável à exportação, disponibilidade de infraestrutura física e mão-de-obra local habilitada”, disse ao defender a iniciativa.
Cidades
A ZPE proposta será composta pelas seguintes cidades: Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Gurararema, Itaquaquecetuba, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano. Segundo a autora, a região atende aos requisitos do regime especial da ZPE por ser um bem sucedido polo agroindustrial.
Tramitação
A proposta tem caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
