Autoridades defendem prorrogação da Zona Franca de Manaus
Proposta que mantém benefícios tributários da área até 2073 está na pauta do Plenário de hoje.
19/03/2014 - 17:27
Após a negociação para que a prorrogação da Zona Franca de Manaus (ZFM) seja votada em Plenário, um seminário das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados trouxe autoridades ligadas à área industrial do Norte para convencer os deputados de que a extensão dos benefícios tributários da ZFM é importante.
Em outubro do ano passado, uma comissão especial aprovou a prorrogação (PEC 506/10) da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. A proposta está na pauta da sessão extraordinárioa de hoje do Plenário. Pelo texto atual da Constituição, os benefícios da zona franca, criada em 1967, terminam em 2023. A prorrogação até 2073 foi sugerida pelo governo.
“Estamos certos da aprovação, só precisamos garantir o espaço para a votação. E o seminário demonstrou que se trata de um modelo que desenvolve o estado, mas também devolve muitos recursos para o Brasil, na forma de outros impostos”, explicou a deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que propôs o debate.
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O governador do Amazonas, Omar Aziz, frisou que o regime de desenvolvimento da zona franca preserva o meio ambiente e gera empregos em todo o País. “Nós produzimos coisas que, se não fosse a ZFM, não iriam para outro estado, seriam importadas”, disse.
Arrecadação
O superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Afonso Queiróz Nogueira, levou dados sobre arrecadação: dos mais de R$ 10 bilhões gerados para o governo em impostos, o estado recebe como transferência apenas R$ 2,7 bilhões. “Isso é para acabar com o mito de que a zona franca é deficitária”, apontou.
Outro mito que Nogueira procurou desfazer é o de que não se produz nada no parque industrial, opinião frequente de quem não conhece a situação real da zona franca, segundo ele. “Mais de 93% das motocicletas fabricadas no Brasil são feitas no estado, e há mais de 70 empresas de peças. Além disso, foram produzidos lá 23 milhões de celulares, 14,4 milhões de televisores, 2 milhões de tablets, e 2,5 milhões de rádios de carro”, informou.
Também defenderam a medida o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, o professor da Universidade Federal do Amazonas Alexandre Rivas; e o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo dos Santos.
Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Marcelo Oliveira
