Projeto inclui portas entre os produtos beneficiados com desoneração da folha

12/07/2013 - 10:37  

Está sendo analisado na Câmara o Projeto de Lei 5087/13, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que inclui portas, caixilhos, alizares e soleiras entre os produtos beneficiados com os incentivos fiscais da desoneração da folha de pagamento previstos no Plano Brasil Maior.

De acordo com o Plano, empresas de determinados setores podem substituir a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre os salários dos empregados por alíquotas de 1% a 2%, sobre a receita bruta.

Segundo o autor, o projeto contribuirá para incentivar a formalização das relações de trabalho e para melhorar a competitividade da indústria brasileira diante da indústria estrangeira, em um cenário de crise econômica internacional.

Tramitação
O projeto, sujeito a apreciação em caráter conclusivo, foi enviado para análise pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Murilo Souza
Edição - Dourivan Lima