Comissão vai debater política de desoneração e Plano Brasil Maior

15/03/2012 - 17:16  

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai realizar audiência pública para discutir os reflexos da desoneração da folha de pagamento e outros aspectos do Plano Brasil Maior na indústria brasileira.

A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Renato Molling (PP-RS). De acordo com Molling, alguns setores da indústria intensiva em mão de obra enfrentam dificuldades em decorrência principalmente do câmbio e da concorrência desigual com os produtos importados.

O parlamentar lembra que o Plano Brasil Maior, instituído pela MP 540, estabelece a política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior para o período de 2011 a 2014. Entre as medidas adotadas está a substituição da cobrança da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos de pessoal pela cobrança sobre o faturamento das empresas de tecnologia e de calçados, por exemplo. Depois, a desoneração será estendida para os demais setores da economia.

Na opinião de Molling, iniciar a política de desoneração com poucos setores foi uma opção do governo, que se justificou como sendo um projeto piloto. “Alguns meses após a legislação estar em vigor, e com forte impacto da crise internacional no desempenho da indústria nacional, a economia brasileira está alerta e urgem medidas de recuperação dos setores intensivos em mão de obra”, acrescenta o deputado.

Convidados
Serão convidados para o debate, entre outros, representantes do governo, da Confederação Nacional da Indústria, da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes).

Da Redação/ RCA