Projeto cria sistema de IPI misto para aumentar preço médio dos cigarros

16/12/2011 - 17:18  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1454/11, do deputado João Dado (PDT-SP), que cria um sistema de tributação misto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros. Segundo o autor, o objetivo é nivelar em um patamar mais elevado o preço médio do produto para todas as classes e marcas.

“A aplicação dessa lei promoverá um ajuste nos preços médios dos cigarros, uma vez que no Brasil o preço do cigarro popular é muito inferior ao que é praticado na maioria dos países, sendo o sexto mais barato do mundo”, afirma o deputado.

Para ele, o resultado esperado é uma tributação sem assimetria, que também promova a neutralidade do ponto de vista concorrencial, evitando que empresas exerçam individualmente o poder de fixar preços.

Valor adicional
De acordo com o texto, o ajuste será feito por meio de um valor adicional variável, que será obtido mediante a aplicação de alíquota disposta na Tabela de IPI sobre 12,5% do preço do produto no varejo, deduzido o valor fixado em reais pela tabela para cada item.

O autor da proposta observa que, “mesmo com os aumentos nos impostos, o governo deverá continuar a combater a venda ilegal de cigarros e dar maior ênfase à revitalização das redes estaduais e municipais de controle do tabaco, o que exigirá recursos financeiros adicionais”.

Após a aplicação do sistema misto de IPI para cigarros, a Carga Tributária Relativa ficaria em 41,25% para todas as classes, conforme tabela abaixo:

Cigarro popular	Cigarro premium
IPI Fixo para a classe I = 0,764	IPI Fixo para a classe IV-R = 1,397
Preço ao consumidor = 3,25	Preço ao consumidor = 5,50
Base de cálculo = (3,25 * 12,5%) = 0,4063	Base de cálculo = (5,50 * 12,5%) = 0,6875
IPI Total = (0,4063 * 330%) = 1,3406	IPI Total = (0,6875 * 330%) = 2,2688
IPI adicional = (1,3406 – 0,764) = 0,5766	IPI adicional = (2,2688 – 1,397) = 0,8718
Carga Tributária Relativa = (1,3406 / 3,25) * 100 = 41,25%	Carga Tributária Relativa = (2,2688/5,50) * 100 = 41,25%

Tramitação
A proposta vai ser analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributações (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Jaciene Alves