Comissão torna obrigatório amassador de latinhas em bares e restaurantes
06/10/2011 - 15:10
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei 917/11, do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), que obriga bares e restaurantes a instalar em suas dependências amassadores de latinhas de alumínio.
Segundo o texto, as latas amassadas deverão ser entregues ao serviço público de limpeza urbana ou às cooperativas de catadores. Quem não cumprir essa norma será punido com base na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).
O relator, deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), recomendou a aprovação. Ele considera importante qualquer iniciativa que tenha como objetivo tornar a cadeia produtiva da reciclagem do alumínio mais eficiente, reduzindo os custos e ampliando o percentual de latas recicladas, desde que a alteração não gere ônus desproporcional à inciativa privada.
Campeão de reciclagem
Citando relatório de sustentabilidade da indústria do alumínio 2006/07, o parlamentar ressaltou que o Brasil reciclou 96,5% das embalagens comercializadas no País em 2007, o que corresponde a 160,6 mil toneladas de sucata de latas de alumínio.
Já dados mais recentes da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade, de acordo com o deputado, indicam que 98,2% das latas de alumínio são recicladas no País. “O Brasil é, portanto, líder mundial no ranking da reciclagem de alumínio”, afirmou.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Oscar Telles
Edição – Newton Araújo
