Relatora retira pontos polêmicos para aprovar MP dos tablets

06/09/2011 - 12:33  

Foi iniciada há pouco a Ordem do Dia do Plenário. A relatora da Medida Provisória 534/11, deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), está explicando neste momento as mudanças no relatório feitas entre ontem e hoje, fruto de um acordo para que a MP seja votada. A MP reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil.

A deputada disse que desistiu de algumas partes que havia incluído no relatório. Eram mudanças sobre o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), a reestruturação da Finep e a dedução no Imposto de Renda dos gastos das empresas de softwares com capacitação de pessoal.

A relatora negociou com o governo a apresentação de uma nova MP, em até 60 dias, sobre o Ceitec – uma empresa pública federal com sede em Porto Alegre que fabrica semicondutores e chips. “Essa empresa é muito importante, e o governo reconhece que precisa haver mudanças no seu funcionamento”, disse.

Até o momento, faltam 15 deputados para atingir o quórum necessário para votações, e por isso os deputados estão apenas discutindo as mudanças. Caso não seja atingido esse quórum, a votação não poderá ser feita nesta manhã.

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* Matéria atualizada às 14h22.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Wilson Silveira