Audiência discutirá benefício a produtores nacionais de fármacos
04/05/2009 - 12:15
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza na quinta-feira (7) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 752/03, que tem como objetivo incentivar a produção nacional de fármacos (substâncias utilizadas na fabricação de medicamentos).
O projeto, de autoria do deputado licenciado Dr. Pinotti (SP), contempla as indústrias farmacêuticas instaladas no País e que produzem fármacos para remédios contra a aids. Pelo projeto, essas indústrias terão prioridade nas compras do governo para abastecer laboratórios oficiais (produtores de medicamentos).
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, na forma de substitutivo que amplia a prioridade aos produtores nacionais de fármacos e insumos relacionados a todos os medicamentos, não apenas aqueles destinados ao tratamento da aids.
Parecer em análise
Atualmente, o projeto aguarda votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, onde recebeu parecer do relator, deputado Miguel Corrêa (PT-MG). Corrêa apresentou substitutivo que modifica alguns pontos do projeto. O substitutivo altera a redação que trata dos requisitos para as indústrias obterem o benefício; e exclui artigo que trata de dumping por empresas estrangeiras.
O substitutivo de Corrêa mantém a prioridade para produtores nacionais de fármacos relacionados a todos os medicamentos, mas não contempla os produtores de insumos.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
– o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Jorge de Paula Costa Ávila;
– o chefe do Departamento de Produtos Intermediários Químicos e Farmacêuticos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Pedro Lins Palmeira Filho;
– o relator da Lei de Patentes (Lei 9.279/96), Ney Lopes de Souza;
– o secretário de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Francelino Lamyr de Miranda Grando.
A audiência será realizada às 9h30, no plenário 14. A reunião foi sugerida pelo deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que defende um debate mais aprofundado sobre o projeto.
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Da Redação/PT
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