Comissão vota MP das Loterias hoje
07/11/2018 - 09:08
O presidente da comissão mista responsável pela análise da MP das Loterias (846/18) reúne-se às 12 horas para votar o parecer do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). A votação estava prevista para ontem, mas foi adiada diante das dúvidas apresentadas por deputados e senadores acerca do texto.
Pela manhã, os integrantes da comissão reúnem-se com o relator para acertar possíveis mudanças no relatório e agilizar a votação. A MP tem validade até o dia 28 de novembro.
A MP das Loterias foi editada em agosto como uma nova versão da MP 841/18, editada em junho e já sem validade. O novo texto nasceu a partir de uma articulação dos ministérios da Cultura e do Esporte, após pressões de entidades dos dois setores, já que a MP anterior diminuía os repasses das loterias para essas áreas para aumentar os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
O governo prevê que a MP das Loterias garantirá o repasse anual de cerca de R$ 1 bilhão para a área da segurança pública, R$ 630 milhões para o esporte e R$ 443 milhões para a cultura.
Segurança e Cultura
O relatório de Flexa Ribeiro modifica os percentuais estabelecidos pela MP para serem repassados à cultura, à segurança, ao esporte e a entidades de cunho social. Dos recursos arrecadados com as loterias esportivas, o relator propõe a transferência para o Fundo Nacional de Segurança Pública de 11,49% neste ano e 2% a partir de 2019. O fundo também receberá 5% dos recursos das loterias federais.
Já para o Fundo Nacional de Cultura (FNC), a transferência será de 1% dos recursos das loterias esportivas. Dos recursos das loterias federais, a cultura também receberá 0,5% a partir do ano que vem.
A comissão mista reúne-se no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
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Da Redação - ND
