Educação, cultura e esportes

Comissão especial analisa parecer sobre legislação do esporte nesta tarde

23/05/2018 - 08:28  

A Comissão Especial de Reformulação da Legislação do Esporte reúne-se hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

A proposta altera a Lei Pelé (9.615/98) e o Estatuto do Torcedor (10.671/03), além de estabelecer normas gerais sobre relações trabalhistas, regime de tributação e formação de atletas, entre outros pontos.

Se aprovado, o texto vai se transformar em um projeto de lei da comissão especial e só então começará a tramitar nas comissões temáticas da Câmara.

A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 15, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.

Da Redação - MB

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