Educação aprova indicador de qualidade esportiva das universidades
30/10/2017 - 10:59
A Comissão de Educação aprovou a criação de um indicador de qualidade nacional esportivo das instituições de ensino superior. O objetivo é disseminar a prática de esportes nas universidades e criar um ambiente propício para a descoberta de novos talentos.
Segundo a proposta, o indicador será elaborado em conjunto pelos ministérios da Educação e do Esporte na forma de um regulamento posterior. Entre os critérios a serem observados, a pontuação no indicador levará em conta a infraestrutura esportiva, as modalidades oferecidas aos estudantes e a efetiva participação deles.
A proposição acrescenta a medida à Lei 10.861/04, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela deputada Josi Nunes (PMDB-TO) ao Projeto de Lei 2483/15, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB). Originalmente, a proposta cria um ranking para medir o desempenho esportivo das universidades brasileiras e inclui a pontuação desse ranking no Sinaes.
No entanto, Josi Nunes considerou que algumas instituições de ensino superior, principalmente as menores, não oferecem curso de educação física a seus estudantes nem desenvolvem atividades esportivas.
“Assim, caso tal requisito estivesse contemplado no rol de elementos obrigatórios de avaliação do Sinaes, haveria prejuízos na avaliação de entidades educacionais que não oferecem – por não haver dispositivos legais que as obriguem – estrutura esportiva a seus estudantes universitários”, afirmou a relatora.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Antes, o projeto foi aprovado também pela Comissão do Esporte.
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Marcia Becker
