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22/06/2017 - 17h02

Profissionais de Educação Física pedem rejeição de projeto que prevê posto médico em academias

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre para discutir o PL 4667/16 e a importância da atividade física e da Educação Física para a qualidade de vida da população brasileira
Representantes de academias manifestaram-se contrariamente ao projeto em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados

Donos de academias e profissionais de Educação Física defenderam em audiência na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (22), a rejeição do projeto (PL 4667/16) que obriga as academias a ter postos médicos com materiais e profissionais habilitados para procedimentos de urgência.

De acordo com o nadador campeão olímpico Gustavo Borges, que é presidente da Associação Brasileira de Academias, a aprovação do projeto inviabilizaria a atividade empresarial.

"As academias do Brasil não têm condição financeira para contratar médicos, mais pessoas, investir em infraestrutura. Não temos condição de fazer isso. E essa lei, ela vai interferir e vai quebrar academias”, afirmou.

“Nós temos academias que faturam R$ 20 mil por mês. Tem academia que fatura muito, mas a grande maioria destes 34 mil centros esportivos são academias, estúdios, escolas de natação que têm 100, 200 alunos", acrescentou. Ele disse também que projeto semelhante já havia sido rejeitado pela Câmara em 2014.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre para discutir o PL 4667/16 e a importância da atividade física e da Educação Física para a qualidade de vida da população brasileira. Dep. Marcos Reategui (PSD-AP)
Relator da proposta, Marcos Reategui informou que já apresentou parecer contrário ao texto

Pelo projeto em discussão, do deputado Francisco Floriano (PR-RJ), as academias teriam seis meses para se adaptarem, e a fiscalização do cumprimento da lei ficaria a cargo da Agência Nacional de Vigilância (Anvisa).

Primeiros socorros
Mônica Marques, da Companhia Athlética, disse que o projeto não especifica que tipo de profissional teria que ser contratado pelas academias.

Ela afirmou que não existem médicos suficientes nem mesmo para fazer o atendimento rotineiro da população. E explicou que os profissionais de educação física são da área de saúde e cursam "primeiros socorros" na faculdade.

Mônica destacou estudo feito na cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo, que mostrou que entre 900 mortes súbitas ocorridas em um período de cinco anos, apenas seis pessoas estavam praticando atividade física no momento. E acrescentou que apenas 12% das pessoas ativas estão nas academias. Outro dado apresentado na audiência foi o de que as mortes súbitas atingem entre 50 a 100 pessoas a cada 100 mil habitantes.

Parecer contrário
O deputado Marcos Reategui (PSD-AP), relator do projeto que obriga as academias a ter posto médico, disse que já apresentou parecer contrário ao texto. "Nós já verificamos, já tínhamos um voto em separado, considerando que o posto médico realmente não há condição de ter. Nós vamos levar [os resultados do debate] a todos os demais componentes desta comissão, as informações estão gravadas. E certamente teremos um relatório à altura das necessidades", afirmou.

No relatório apresentado, Reategui sugere que os profissionais de educação física existentes nas academias passem por treinamentos para fazer o socorro de emergência quando necessário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Newton Araújo

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