Comissão aprova projeto que torna seleção brasileira patrimônio cultural
05/01/2016 - 17:04
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que transforma a seleção brasileira de futebol em patrimônio cultural brasileiro. Além de valorizar a história e a tradição dos pentacampeões mundiais, o projeto de lei (PL 1429/07) também pretende tornar mais transparente a gestão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sobre a marca da seleção brasileira.
A proposta foi apresentada pelo deputado Silvio Torres (PSDB-SP), em 2007, com base em estudo do Instituto de Pesquisa Marplan, que confirma o futebol como o esporte preferido do brasileiro.
Para Torres, a seleção brasileira tem importância histórica e social que justifica o título de patrimônio cultural. "A seleção brasileira mobiliza toda a população cada vez que vai a campo. O futebol já é um patrimônio, mas a seleção é explorada sem nenhuma proteção", disse.
Fiscalização
O projeto de lei também classifica a seleção brasileira de futebol como de "elevado interesse social" e, assim, a coloca sob a mira da lei que trata das atribuições do Ministério Público (Lei Complementar 75/93). O objetivo é permitir a promotores e a procuradores o amplo acesso aos contratos comerciais que a CBF conduz em nome da seleção.
Torres quer garantir, efetivamente, fiscalização e transparência na gestão da Confederação Brasileira de Futebol, que é alvo de várias de denúncias de corrupção e de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado.
"A seleção brasileira se transformou em um monopólio da CBF: só ela que convoca e que explora a marca, sem nenhuma transparência. E, com isso, ela enche seus cofres, que, posteriormente, acabam irrigando dinheiro para o bolso da diretoria da CBF. Isso já vem há muito tempo. Ao transformar a seleção brasileira em patrimônio cultural, faremos com que ela seja protegida pelas instituições, especificamente pelo Ministério Público", afirmou o deputado.
O projeto que transforma a seleção brasileira de futebol em patrimônio cultural brasileiro foi aprovado pela Comissão de Cultura no último dia 16 de dezembro. O relator na comissão, deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), apresentou parecer favorável à proposta.
Tramitação
O PL 1429/07 tem caráter conclusivo e ainda será analisado nas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli
