Educação, cultura e esportes

Projeto obriga clubes a manter profissionais 24h para assistir jovens atletas

12/05/2014 - 20:09  

Arquivo/ Alexandra Martins
Flávia Morais
Flávia Morais: muitos jovens se mudam de cidade para se tornar atleta de alto rendimento e precisam de apoio para suprir a falta do convívio familiar.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6204/13, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que obriga os clubes esportivos a manter, nos alojamentos, um corpo de profissionais idôneos e capacitados para assistir os jovens atletas em formação (a partir de 16 anos) durante 24 horas.

Pelo projeto, o clube que descumprir a regra poderá ter o contrato com o atleta em formação cancelado e também poderá ser punido com multa de até R$ 50 mil, que será dobrada em caso de reincidência.

O contrato também poderá ser cancelado se o clube não atender os requisitos de alojamento, alimentação, segurança e higiene adequados. A fiscalização ficará a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego.

A deputada ressalta que muitos jovens saem das suas casas e mudam de cidade no sonho de se tornar um atleta de alto rendimento ou jogador de futebol e precisam ter o apoio necessário para suprir a falta do convívio familiar.

“Mesmo que a lei não garanta vínculo empregatício a esses jovens, é fundamental obrigarmos os clubes formadores que garantam a assistência e o acompanhamento desses jovens”, disse.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição – Regina Céli Assumpção

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