Educação, cultura e esportes

Proposta altera Timemania para aumentar valor do prêmio

14/11/2013 - 15:48  

Wilson Dias/ABr
Esporte - Geral - Loterias lotéricas jogos sorte
Texto autoriza a Caixa a executar serviços de loteria instantânea em todo o País, destinando parte dos recursos para o esporte.

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 6753/13, do deputado Renan Filho (PMDB-AL), que renegocia as dívidas tributárias de times de futebol e outras entidades esportivas, também altera as regras da Timemania para aumentar o valor do prêmio e tornar a loteria mais atraente.

O prêmio pago ao vencedor será isento do Imposto de Renda, aumentando o retorno do apostador. Atualmente, são cobrados 30% de imposto da premiação, que corresponde a 46% da arrecadação.

Pela proposta, serão isentos os prêmios de todas as loterias da Caixa Econômica Federal que utilizarem imagem das entidades de futebol.

Direito de imagem
O projeto também prevê que a Caixa deverá pagar aos clubes pela utilização de estudos ou marcas em loterias que não destinam parte dos recursos para as equipes de futebol, como é o caso da Timemania. Além disso, o texto estabelece que as verbas originadas de loterias que exploram imagem de clubes de futebol deverão ser repassadas aos credores integralmente.

Se o time não cumprir os compromissos, poderá ser impedido de receber novos incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

Loteria instantânea para esporte
Além disso, a proposta autoriza a Caixa a executar serviços de loteria instantânea em todo o País, destinando parte dos recursos para o esporte. Os prêmios serão isentos de Imposto de Renda, com o objetivo de tornar o jogo mais atrativo para o apostador.

Pelo projeto, a arrecadação da loteria instantânea será distribuída da seguinte forma: 65% para o prêmio; 3% para o Fundo Penitenciário Nacional; 15% para as despesas de custeio; 11% para o Ministério do Esporte.
Bolsas de atletas
A proposta também aumenta recursos destinados à assistência social e educacional (inclusive no mercado de trabalho) de atletas profissionais, ex-atletas e atletas em formação.

O texto ainda cria um pequeno desconto sobre o salário mensal de cada atleta profissional e de um adicional sobre o valor do ingresso nas competições promovidas por entidades nacionais e regionais do desporto. O dinheiro será investido na preparação de esportistas.

Tramitação
O projeto será analisado por uma comissão especial e depois pelo Plenário.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira

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