Comissão vai debater em audiência o programa de formação de atletas
25/10/2013 - 17:32
A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, na terça-feira (29), para debater recursos públicos utilizados no programa de formação de atletas olímpicos. O evento foi solicitado pelos deputados Otavio Leite (PSDB-RJ), Romário (PSB-RJ), Afonso Hamm (PP-RS) e José Rocha (PR-BA).
O deputado Otávio Leite é autor do Projeto de Lei 4614/09, que inspirou emenda à Medida Provisória 502/10 (Bolsa-Atleta). Essa emenda garante à Confederação Brasileira de Clubes 1/6 dos recursos destinados ao Ministério dos Esportes para formação de atletas olímpicos e paraolímpicos. Os recursos são provenientes, por exemplo, de prêmios e concursos da Loteria Federal (deduzida a fração repassada às secretarias de esportes dos estados e do Distrito Federal).
Apesar de ter sido sancionada há dois anos e às vésperas das Olimpíadas do Rio de Janeiro, os clubes não vêm recebendo a verba por falta de regulamentação. “É importante verificar o que está acontecendo e ouvir as explicações dos órgãos públicos”, afirma Otávio Leite. “O repasse desses recursos está previsto em lei. Se não está ocorrendo, como o Ministério e a Caixa estão administrando esse montante?”
Na avaliação de Otávio Leite, a emenda garantiu recursos inéditos aos responsáveis pelo preparo de mais de 70% dos atletas brasileiros em Jogos Olímpicos. “O esporte brasileiro, principalmente o formador de talentos olímpicos, merece um estímulo real e constante. Os clubes formadores de atletas olímpicos vão receber cerca R$ 30 milhões por ano.”
Convidados
Foram convidados para debater o tema com os deputados:
- o secretário de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser;
- o presidente da Confederação Brasileira de Clubes, Francisco Antônio Fraga;
- o presidente do Minas Tênis Clube, Sergio Bruno Zech Coelho;
- o presidente do Conselho dos Clubes Formadores de Atletas Olímpicos, Nelson Bechlin Wulff;
- o presidente da Federação Nacional de Clubes, Arialdo Boscolo;
- o presidente do Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotoras de Lazer e Esportes do Distrito Federal, Claudionor Pedro dos Santos (a confirmar);
- o presidente da Federação Nacional das Associações Atléticas do Banco do Brasil, Haroldo do Rosário Vieira (a confirmar); e
- um representante da Caixa Econômica Federal.
A audiência ocorrerá no Plenário 5, a partir das 14h30.
Da Redação/NA