Educação, cultura e esportes

Turismo aprova proposta que proíbe benefício fiscal a grandes clubes

28/05/2012 - 17:26  

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou, no último dia 23, o Projeto de Lei 2028/11, do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), que proíbe a concessão de benefício fiscal para projetos desportivos de categorias profissionais. O objetivo é incentivar o investimento nas categorias de base, ao invés dos grandes clubes de futebol.

O relator, deputado Carlaile Pedrosa (PSDB-MG), defendeu a aprovação da proposta. Ele apresentou emenda para deixar claro que os benefícios poderão ser concedidos para todas as categorias de base, mesmo que sejam vinculadas a clubes profissionais.

Pedrosa afirma que a mudança no texto vai permitir ampliar a atuação dos clubes profissionais na formação de jovens talentos. “Sem a alteração, haveria o risco de uma interpretação restritiva que vedaria essa utilização dos recursos”, explicou.

O projeto altera a Lei 11.438/06, que trata de incentivos e benefícios para fomentar atividades desportivas.

Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e ainda será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Oscar Telles
Edição – Daniella Cronemberger

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