Projeto prioriza incentivo ao esporte na escola pública
11/10/2011 - 11:59
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1516/11, do Senado, que dá preferência à concessão de benefícios fiscais aos projetos esportivos voltados para estudantes da educação básica da rede pública.
A proposta altera a lei de incentivo ao esporte (11.438/09), que promove o investimento privado em projetos desportivos ao permitir a dedução de parte do valor doado até o exercício de 2015, nos moldes do que já ocorre no setor cultural. Para garantir o benefício, o projeto precisa ser aprovado pelo Ministério do Esporte.
Pela proposta, o Ministério terá de dar prioridade aos projetos que beneficiarem estudantes da rede pública cursando o ensino básico. Segundo a autora, a ex-senadora Marisa Serrano, o objetivo é recrutar novos talentos do esporte.
“Esse incentivo permitirá que uma nova geração de esportistas de alto rendimento possa representar bem o País já nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, além de elevar definitivamente os padrões esportivos para as demais competições que se seguirem”, justifica.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; Turismo e Desporto; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Wilson Silveira