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29/06/2011 - 21h04

Profissionais de Educação Física serão ouvidos por comissão da Lei Pelé

Saulo Cruz
Redação de anteprojeto de norma regulamentadora da Lei Pelé (9.615/1998) (REQ 65/11 - Otavio Leite, André Figueiredo, Romário, Flávia Moraes e João Arruda)
Audiência discutiu a ausência de profissionais de Educação Física na comissão da Lei Pelé.

Profissionais de Educação Física cobraram participação efetiva na comissão criada pelo Ministério do Esporte para propor a regulamentação da chamada nova Lei Pelé, durante audiência pública promovida nesta quarta-feira pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara.

Recentemente, a Lei Pelé foi alterada por projetos de lei e medidas provisórias aprovados pelo Congresso, especialmente a Medida Provisória 502/10, aprovada em fevereiro e sancionada em março pela presidente Dilma Rousseff. O Ministério do Esporte criou em maio uma comissão para propor a regulamentação da lei. O presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio de Janeiro, Ernani Contursi, reclamou da ausência da categoria na comissão.

Relator da comissão de regulamentação, o consultor do Ministério do Esporte Wladimyr Camargos prometeu ouvir as propostas dos profissionais de Educação Física. O prazo para o funcionamento da comissão, que vai até o fim de julho, poderá ser prorrogado.

"Podemos propor ao ministro do Esporte a prorrogação dos trabalhos da comissão, para ampliar o debate, e incluir convites a todas as entidades interessadas a se integrarem aos trabalhos da comissão. Posso garantir que nenhuma das conquistas hoje presentes na Lei Pelé estão ameaçadas com a edição de um decreto", disse ele.

Cansados
"Nós estamos cansados de receber normas de como devemos trabalhar e de em que campo devemos atuar. Nós queremos participar da comissão efetivamente. Bombeiros fizeram greve porque ganham R$ 1.200. Nós ganhamos R$ 782, lá no Rio de Janeiro, depois de seis anos de estudo. São 350 mil profissionais de Educação Física e 230 mil estudantes. E querem dizer para a gente: ‘trabalhem assim ou assado’. Por que não podemos participar?", questionou Ernani Contursi.

O presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber, explicou que a categoria quer contribuir para que a Lei Pelé não tenha foco apenas no esporte profissional. Para ele, também é preciso dar ênfase ao desporto educacional, à infraestrutura esportiva e aos programas de esporte e lazer, sobretudo aqueles voltados para a saúde da população.

Valorização
O presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), destacou a necessidade de valorização dos profissionais de Educação Física diante de um quadro crescente de pessoas que atuam na área sem a devida formação acadêmica.

A audiência pública foi proposta pelos deputados Otávio Leite (PSDB-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Romário (PSB-RJ), Flávia Morais (PDT-GO) e João Arruda (PMDB-PR), para que fosse debatida a ausência de profissionais de Educação Física na comissão do Ministério do Esporte. Os deputados integram a Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano.

Reportagem - José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição – Wilson Silveira

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