Comissão aprova exigência de obras sustentáveis para as Olimpíadas
11/05/2011 - 13:11
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 6364/09, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que torna obrigatória a adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infraestrutura para as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Entre essas medidas estão o aproveitamento da luz natural e o uso racional de água em projetos arquitetônicos; a adoção de ações para reduzir a geração de resíduos e facilitar a coleta seletiva e a reciclagem; a prioridade para veículos movidos a eletricidade ou a biocombustível no transporte coletivo.
As medidas deverão ser observadas pelo Poder Público e por entidades privadas responsáveis pelas obras de infraestrutura, nos casos em que os empreendimentos forem beneficiados com recursos financeiros da União ou controlados pelo Poder Público federal. O objetivo é estimular a redução das emissões de gases de efeito estufa e o uso racional dos recursos ambientais, como energia e água.
A relatora, deputada Rosane Ferreira (PV-PR), recomendou a aprovação do projeto e de emenda aprovada na Comissão de Turismo e Desporto, que dá prioridade, nas licitações, aos produtos que possuam pelo menos 50% de material reciclado em sua composição final ou aos produtos de empresas que reciclem materiais. “É uma excelente oportunidade para promover a adoção de critérios e métodos ambientalmente responsáveis, que sejam capazes de gerar um ambiente urbano mais saudável”, argumenta a relatora.
Pelo projeto, também deverá ser exigida, nas licitações, a certificação da origem ambientalmente adequada e socialmente sustentável dos materiais, insumos e processos utilizados. A utilização desses materiais deverá ser considerada como critério nas licitações.
Outras medidas
O texto também estabelece que os equipamentos e produtos a serem usados nas unidades físicas do Complexo Olímpico deverão propiciar a economia de energia e água. O projeto ainda torna obrigatória a implantação de programas de reutilização e reciclagem de materiais nessas unidades.
Os órgãos públicos e entidades envolvidas na organização do evento deverão ainda instituir programas de pesquisa, educação e monitoramento sobre medidas de sustentabilidade ambiental. Além disso, na propaganda oficial do evento, deverão ser destacadas a relevância de ações de sustentabilidade.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Paulo Cesar Santos