Câmara se mobiliza para evitar atrasos em obras da Copa de 2014
No fim do ano passado, a subcomissão que fiscaliza os gastos públicos com o mundial já havia encaminhado ao governo recomendações para resolver problemas de planejamento estratégico detectados no andamento das obras para o mundial.
04/06/2010 - 17:15
A Câmara dos Deputados está promovendo diversas iniciativas para acompanhar a aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. A principal preocupação dos parlamentares é com o atraso nas obras dos estádios, aeroportos e de infraestrutura de mobilidade urbana nas 12 cidades-sede do mundial: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
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| Veja o andamento das obras nas 12 cidades-sede. |
Só em reformas e construção de estádios serão gastos cerca de R$ 5,5 bilhões em recursos públicos e privados. Já a ampliação, reforma ou construção de aeroportos custarão entre R$ 4,5 e R$ 5 bilhões. Ou seja, serão pelo menos R$ 10 bilhões investidos em obras de grande porte, sem contar o que será gasto na infraestrutura viária das cidades.
Duas comissões da Casa têm se mobilizado para acompanhar os gastos públicos com a Copa: a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que criou uma subcomissão para o Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016; e a Comissão de Turismo e Desporto.
A Comissão de Fiscalização é uma das responsáveis por um site na internet onde o cidadão poderá acompanhar os gastos públicos com o mundial. Porém, até o momento, os tribunais de contas ainda não disponibilizaram os dados das obras no portal.
Calendário atrasado
A subcomissão encaminhou ao governo, no ano passado, recomendações para resolver problemas de planejamento estratégico detectados no andamento das obras para os dois eventos. As sugestões constam de relatório aprovado pelo colegiado em dezembro, que apontou, por exemplo, o risco de os aeroportos brasileiros não terem capacidade para o aumento da demanda internacional que ocorrerá em julho e agosto de 2014, estimada em pelo menos 500 mil turistas.
"Apesar de já termos alertado que os prazos inicialmente previstos haviam sido ultrapassados no final do ano passado, o calendário do governo continua atrasado e enfrentando dificuldades", afirma o presidente da subcomissão, deputado Silvio Torres (PSDB-SP). Para ele, algumas decisões necessárias são difíceis de serem aprovadas em ano eleitoral, como a aprovação do pacote de isenções fiscais previstas em compromissos assumidos pelo País com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) no momento da candidatura. "Os atrasos podem implicar gastos públicos ainda maiores", alertou Torres.
Desde o ano passado, a subcomissão já promoveu sete audiências públicas (uma em São Paulo e o restante na Câmara) para discutir os preparativos para a Copa. Quatro novas audiências ainda serão realizadas neste ano em Brasília e uma no Rio de Janeiro.
Exigências da Fifa
Já a Comissão de Turismo e Desporto realizou, no ano passado, fóruns legislativos em cinco cidades-sede da Copa para ouvir autoridades sobre as demandas em termos de infraestrutura urbana, turismo e estádios para atender às exigências da Fifa. Depois da Copa de 2010, a comissão pretende fazer fóruns legislativos nas outras sete cidades-sede. Neste ano, a comissão já realizou três audiências públicas sobre o assunto.
A presidente da comissão, deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), considera importante realizar um inventário minucioso de tudo que ainda não foi feito para preparar o Brasil para a Copa. "É imprescindível que as obrigações contratadas pelo governo brasileiro e pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) saiam do plano da retórica e se transformem em projetos", destaca.
Em novembro do ano passado, a comissão foi uma das promotoras do 11º Congresso Brasileiro da Atividade Turística (Cbratur), com o tema "O Poder Legislativo faz parte do time da Copa 2014". No Congresso, os participantes listaram os projetos em tramitação na Câmara considerados essenciais na preparação para a Copa de 2014.
Projetos em tramitação
Além de acompanhar as obras e a aplicação dos recursos, a Câmara também analisa diversas propostas que tratam do assunto. Entre elas está o Projeto de Lei 6270/09, do deputado Silvio Torres, que estabelece normas para a aplicação de recursos públicos em ações destinadas à realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Há também o Projeto de Lei Complementar 579/10, do Poder Executivo, que concede isenção fiscal à Fifa para a organização de eventos ligados à Copa das Confederações (2013) e à Copa do Mundo.
Em dezembro de 2009, o presidente da Câmara, Michel Temer, se comprometeu a colocar em pauta projetos importantes nas áreas de turismo e esporte que facilitem a realização da Copa e das Olimpíadas.
Reportagem - Lara Haje
Edição – Regina Céli Assumpção
