Aprovado atendimento dentário para atleta pago por clube

10/09/2009 - 16:38  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5391/05, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que obriga os clubes e outras entidades esportivas a oferecer tratamento dentário, prestado por dentista especializado em odontologia esportiva, aos seus atletas que sofrerem algum tipo de traumatismo durante treinamento ou jogo. O projeto segue para a análise do Senado.

Foi aprovado o parecer do relator, deputado Leo Alcântara (PR-CE), favorável ao substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, acrescido de emenda da Comissão de Turismo e Desporto que inclui na proposta também o atleta amador.

O projeto original incluía a presença obrigatória de dentista especializado nos eventos desportivos. O substitutivo da Comissão de Seguridade dispensou essa exigência, por considerar que a especialização nessa área é rara e a prioridade deve ser a atuação preventiva. Pelo substitutivo aprovado, o dentista será contratado para acompanhar os atletas ao longo do tempo, dando orientação e praticando intervenções do socorro.

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Reportagem - Luiz Cláudio Pinheiro
Edição - Regina Céli Assumpção

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