Finanças arquiva projeto que destinava recursos a ligas amadoras

15/05/2009 - 08:21  

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou por unanimidade na quarta-feira (13) o projeto de lei 1602/07, da deputada Jusmari Oliveira (PR-BA), que destinava às ligas amadoras 5% da arrecadação obtida em cada sorteio da Loteria Esportiva. O projeto, que foi arquivado, reduzia de 10% para 8% o percentual destinado aos clubes profissionais e de 15% para 12% a fatia dos recursos que vai para o Ministério do Esporte.

A comissão acolheu parecer do relator, deputado Manoel Júnior (PSB-PB), contrário ao projeto. Ele argumentou que não existe atualmente nenhuma proibição para que as ligas de esporte amador recebam recursos públicos federais por meio de convênios com o Ministério do Esporte.

Segundo Júnior, essa transferência por convênios permite uma fiscalização mais eficiente, já que o projeto prevê a transferência direta da União para as ligas, permitindo que elas decidam como empregar os recursos.

Esta foi a segunda comissão a rejeitar o projeto. Em março de 2008, a Comissão de Educação e Desporto também rejeitou o projeto, conforme parecer do deputado Gilmar Machado (PT-MG).

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Reportagem - Juliano Pires
Edição - Wilson Silveira

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