Comissão aprova fundo para esporte não olímpico

11/07/2008 - 13:00  

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2225/07, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que cria o Fundo de Apoio ao Esporte Não Olímpico (FNO). Os recursos para o fundo virão de dotações orçamentárias e de um percentual arrecadado com as loterias. O novo fundo será gerido pelo Ministério do Esporte.

Atualmente, a Lei 10.264/01 destina aos esportes 2% da arrecadação bruta de todas as loterias. Desse total, 85% vão para o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e 15% para o Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB). Pelo projeto, o FNO passará a receber 10% desses recursos e o COB terá seu percentual reduzido para 75% desse total.

O relator do projeto, deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), afirmou que as políticas públicas não podem se pautar unicamente em modalidades olímpicas, pois que há dificuldade para que um esporte seja incluído nos Jogos Olímpicos. "Os esportes, em geral, são um bom meio para obter uma condição física saudável e também uma imprescindível ferramenta de educação, de inclusão social e de entretenimento - seja praticando-os ou apenas assistindo a sua prática", disse o deputado.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Vania Alves
Edição - Pierre Triboli

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