Reunião do Escola sem Partido começa tensa; oposição continua tentando adiar votação

05/12/2018 - 14:24  

Deputados da oposição continuam tentando adiar a votação da proposta que ficou conhecida como Escola sem Partido (PL 7180/14 e apensados), na reunião da comissão especial que analisa a matéria, nesta quarta-feira (5).

Os parlamentares da oposição apresentam questões de ordem - ou seja, questionamentos sobre a condução dos trabalhos. A reunião foi aberta às 13 horas e começou tensa, com troca de acusações entre deputados, como “fascista”, “insano”, “doente mental”, “comunista”, “esquerdopata” e “direitopata”.

O presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM-RO), fez apelo para que o respeito entre os colegas fosse mantido. A deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) pediu respeito às pessoas com transtorno mental.

Discussão
Apresentado no dia 30 de outubro, o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), prevê seis deveres para os professores das instituições de ensino brasileiras, como a proibição de promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, proíbe no ensino no Brasil a “ideologia de gênero” e o uso do termo “gênero” ou “orientação sexual”.

Para o deputado Flavinho, doutrinadores têm desvirtuado a estrutura educacional brasileira. “Não estamos combatendo os professores, e sim os doutrinadores”, disse. “A lei está buscando equilíbrio, não está buscando cercear os professores”, completou. “Quero saber em que parte do texto está escrito que o professor não pode opinar; ele pode fazer uso da opinião, desde que deixe claro que é sua opinião”, acrescentou. Ele disse ainda que não há previsão de criminalização dos professores na proposta.

Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), a oposição tenta adiar a votação da matéria porque a discussão de igualdade de gênero pelos professores não é, na visão dela, doutrinação. Ela ressaltou que o Brasil é o quinto país do mundo em feminicídios, e o País que mais assassina pessoas LGBT. Segundo ela, questões como violência contra a mulher não podem ser abordadas apenas dentro das estruturas familiares porque muitas vezes elas sofrem violência por parte de membros da família.

Manifestantes contrários e a favor do texto estão presentes no plenário 1, onde a comissão continua reunida.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein