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Cancelada reunião da Comissão do projeto Escola sem Partido

21/11/2018 - 20:39  

Depois de quase sete horas de espera pelo fim da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados, a reunião da comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) foi cancelada. A decisão do presidente, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), foi anunciada há pouco pela secretaria do colegiado.

Esta foi a quinta tentativa de leitura do novo relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) à proposta, apresentado em 30 de outubro. Uma nova reunião está prevista para esta quinta-feira (22) às 9 horas.

O texto sugere algumas mudanças em relação ao parecer anterior, entre elas a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.

Estão mantidas no texto uma série de proibições para os professores das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”

Confira a íntegra do parecer

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Wilson Silveira

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