Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

07/11/2018 - 19h14

Comissão cancela nova tentativa de votar projeto da Escola sem Partido

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Reunião ordinária
Manifestantes contra e a favor do projeto ocuparam a comissão

A reunião da comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) foi cancelada há pouco por causa da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

Os 25 parlamentares que confirmaram presença esperaram, sem sucesso, por cerca de cinco horas o encerramento do Plenário para poder discutir o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).

“Como a previsão é que a Ordem do Dia demore, porque há seis destaques a serem votados, e em respeito a todos que esperaram até agora, a reunião está cancelada”, disse o presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). A próxima tentativa para discutir o parecer deve ser na manhã da terça-feira (13).

O relator apresentou uma nova versão na última semana com algumas mudanças em relação ao parecer anterior. Entre elas está a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.

Ouça esta reportagem na Rádio Câmara

Estão mantidas no texto uma série de proibições para os professores das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.

Paridade
Foram distribuídas 40 senhas divididas igualmente para pessoas contra e a favor da matéria. “Tivemos o cuidado de liberar senhas para garantir a paridade na comissão. O ideal era 100%, mas por segurança não daria”, afirmou Marcos Rogério.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Ivani Garcia | 10/11/2018 - 15h59
Eu não sou professora mas sou mãe, respeito a classe, e sou esclarecida sobre todos os assuntos, pois estou ligada nas redes sociais,portanto nao quero que nenhum professor faça o meu papel. Professores tem que ensinar. A educação e o modo de pensar do meu filho cabe a mim, pois trabalho e os sustento, os filhos são meus e não do Estado.
Eugênio Alves Pereira Macêdo | 10/11/2018 - 09h09
A ministra Cármen Lúcia salientou ainda que a exposição de opiniões, ideias ou ideologias e o desempenho de atividades de docência são manifestações da liberdade e garantia da integridade individual digna e livre. “A liberdade de pensamento não é concessão do Estado, mas sim direito fundamental do indivíduo que pode até mesmo se contrapor ao Estado”, concluiu. Para o ministro Roberto Barroso “Esses atos são inequivocamente autoritários e incompatíveis com o país que conseguimos criar e remetem a um passado que não queremos que volte. Pensamento único é para ditadores..
Eugênio Alves Pereira Macêdo | 10/11/2018 - 09h07
Segunda a ministra Carmem Lúcia, a liberdade é o pressuposto necessário para o exercício de todos os direitos fundamentais, e os atos questionados “desatendem aos princípios assecuratórios da liberdade de manifestação do pensamento e desobedecem às garantias inerentes à autonomia universitária”. De acordo com a ministra, o processo eleitoral, no Estado Democrático, fundamenta-se nos princípios das liberdades de manifestação do pensamento, de informação, de imprensa e da criação artística e científica.