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07/11/2018 - 13h41

Câmara aprova programa para acompanhar dislexia e deficit de atenção nas escolas

Proposta volta ao Senado porque foi modificada pelos deputados

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Septuagésimo Aniversário da Fundação da Folha de Londrina. Dep. Rubens Bueno (PPS - PR)
Rubens Bueno apresentou parecer pela constitucionalidade do texto aprovado pela Comissão de Educação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que obriga o Estado a manter programa de acompanhamento integral de dislexia, de Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem para estudantes do ensino básico. A escola também poderá recorrer à assistência social e outras políticas públicas existentes no território.

O relator, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), recomendou a aprovação de substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 7081/10, do Senado.

O projeto original previa programa de diagnóstico e tratamento para dislexia e TDAH. O substitutivo fala em programa de acompanhamento integral das doenças.

Conforme o texto, caso seja verificada a necessidade de intervenção terapêutica, esta deverá ser oferecida em um serviço de saúde que apresente a possibilidade de avaliação diagnóstica, com metas de acompanhamento por equipe multidisciplinar composta por profissionais necessários ao desempenho dessa abordagem.

Tramitação
O projeto tramitou em caráter conclusivo e agora, como foi alterado, retorna ao Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Paula Bittar
Edição - Marcia Becker

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Comentários

Simone Brasil | 14/11/2018 - 09h22
Pessoal, Meu filho com 7 anos tb não lia e nem escrevia. Após passar por várias fonos ( não adianta se não for especializada ) . Bati de frente com o colégio ... com fonos ... pq as escolas estão só p crianças dentro do padrão. Se fugir o patrão vem cartão de fono, Neuro e por aí vai. Mudei meu filho tb p escola construtivista. Sem ser as tradicionais. Hoje meu filho tem 9 anos já lê tudo. Mais graças a Deus encontrei pessoas maravilhosas e preparadas p ele se superar. Não julgue seu filho ele quer aprender .. simplesmente não consegue.
Solidea | 13/11/2018 - 17h29
Sem dúvida a aprovação desse projeto se for realizado com profissionalismo e eficiência, vai funcionar; não tenham dúvidas.minha filha passa com uma equipe há três anos,hoje tem nove anos, na época tinha seis.Quando me falaram que na avaliação diagnóstica ela não evoluía ,meu chão se abriu, fui atrás tive que pagar tudo, não é fácil, não existem núcleos de reabilitação do aprendizado. Resumindo, hoje tem o diagnóstico, o avaliador na avaliação neuropsicológica foi fundamental pois foi preciso.Reabilitando as funções executivas flui.Mas penso que o ambiente para atuar deve se fora da escola.
Eliane Terezinha Cordeiro | 13/11/2018 - 13h13
Oi tenho uma filha com 13 anos não lê não escreve tem o diagnóstico de dislexia associado a def atenção não consigo nd pra ele tenho muitas dificuldades única coisa que ela tem é o Médico neurologista pelo sus .mas ela precisa de inúmeros profissionais não tenho condições de pagar queria saber das leis já aprovada e onde vou para garantir os direitos da minha filha ninguém faz nada por nos ..e não sei onde vou quem procurar ..