Comissão aprova utilização da Lei Rouanet em atividades culturais que promovam o turismo
05/11/2018 - 19:02
A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 8257/17, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que pretende ampliar a promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros. O texto, aprovado anteriormente pela Comissão de Cultura, inclui dispositivos na Lei Rouanet (8.313/91).
O relator, deputado Herculano Passos (MDB-SP), recomendou a aprovação. “O turismo envolve ampla gama de atividades e possui interface com vários segmentos econômicos, especialmente com a cultura”, disse.
“A lei (de incentivo à cultura) deve contemplar também as ações e atividades culturais relacionadas à promoção do turismo brasileiro”, completou Passos.
A proposta em análise na Câmara dos Deputados autoriza atividades artístico-culturais realizadas na promoção dos destinos e produtos turísticos brasileiros, seja no Brasil ou no exterior, a receber recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra
