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31/10/2018 - 17h47

MPs de preservação de museus têm vigência prorrogada

Duas medidas provisórias que tratam da preservação dos museus no País tiveram a vigência prorrogada por mais 60 dias. Os atos de prorrogação das MPs foram publicados nesta quarta-feira (31) no Diário Oficial da União.

A MP 850/18 autoriza a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram), em substituição ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que será extinto. A medida foi editada em 10 de setembro, oito dias após o incêndio que destruiu a sede do Museu Nacional, localizado na Quinta da Boa Vista, na cidade do Rio de Janeiro.

Já a MP 851/18 – que foi editada em conjunto com a MP 850 – permite a criação de fundos patrimoniais para estimular doações privadas a projetos de interesse público em áreas como educação, ciência, pesquisa e cultura, entre outras.

Ambas as MPs aguardam a instalação das respectivas comissões mistas encarregadas de analisar os textos. Depois de passar pelas comissões, seguirão para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Íntegra da proposta:

Da Redação
Edição – Pierre Triboli
Com informações da Agência Senado

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