Câmara Mirim de 2018 começa nesta quinta

22/10/2018 - 16:08  

Trezentos e cinquenta estudantes de escolas públicas e privadas, do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, vão participar nesta semana do Câmara Mirim, projeto que simula o processo legislativo. Durante o programa, os estudantes atuam como deputados, debatendo e votando, em comissões temáticas e no Plenário da Casa, os três melhores projetos de lei enviados pelos jovens.

Coordenadora do site infantil da Câmara dos Deputados, o Plenarinho, Ana Claudia Lustosa explica como será a 14ª edição do evento. "No primeiro dia, eles se reúnem nas comissões e discutem o projeto. Dali saem relatórios e, no dia seguinte, eles vão ao Plenário da Câmara para votar os três projetos selecionados."

Propostas escolhidas
Ao todo, foram analisadas 966 propostas enviadas por crianças e adolescentes de todo o Brasil. Três projetos foram selecionados pelos consultores legislativos da Câmara dos Deputados:
- Criação de um aplicativo de celular para orientar o deslocamento de pessoas com deficiência visual – de João Henrique Rinaldi, de Goiânia (GO);
- Proibição do uso de canudos plásticos – de Natália Oliveira Pereira dos Santos, de Blumenau (SC); e
- Substituição de orelhões por pontos de wi-fi gratuitos e de livre acesso – de Ryan Alves Rocha, de Três Corações (MG).

Apadrinhamento
Essas propostas podem ser adotadas por deputados e passar a tramitar normalmente na Câmara.
"Os projetos que são aprovados em Plenário numa sessão mirim são encaminhados pela Secretaria-Geral da Mesa para comissões temáticas associadas aos projetos. E, de lá, deputados podem apadrinhar esses projetos e fazê-los tramitar. Desde 2007, a gente tem projetos que são apadrinhados", explica Ana Cláudia.

Em 2007, o então deputado Paulo Henrique Lustosa adotou um projeto apresentado no Câmara Mirim que proíbe o uso de pau-de-arara como transporte escolar. A proposta (PL 2561/07) tramita em conjunto com o PL 2397/07, que trata do mesmo assunto, e aguarda votação pelo Plenário.

Ana Cláudia Lustosa destaca que essa atividade com os estudantes tem um propósito claro. "Desde que o Câmara Mirim começou a ser organizado, nosso objetivo era promover uma aproximação entre esse público mais jovem, a escola e a Câmara dos Deputados. A gente percebe que há um desconhecimento do que exatamente é a função parlamentar.”

Todas as despesas com o deslocamento e estada dos estudantes em Brasília serão pagas pela Câmara dos Deputados.

Sessões
As sessões do Câmara Mirim estão marcadas para quinta-feira (25), das 14 às 18 horas, nos plenários 1, 2 e 3; e na sexta-feira (26), das 9 às 13 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.

Reportagem – Newton Araújo
Edição – Natalia Doederlein