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14/08/2018 - 20h57

Debatedores dizem que aumento de taxa por aeroportos inviabiliza exposições internacionais de arte no Brasil

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
4º Encontro denominado Expresso 168
Comissão de Cultura debateu o tema em reunião nesta terça-feira

Representantes do setor cultural criticaram nesta terça-feira (14) as concessionárias de aeroportos internacionais brasileiros que alteraram as taxas de armazenamento de obras de arte e de equipamentos a serem utilizados temporariamente em exposições culturais no País. O tema foi debatido em reunião da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

As empresas concessionárias mudaram o entendimento do que seriam eventos cívico-culturais e passaram a usar uma tabela de importação temporária que leva em consideração o valor declarado das obras, e não mais o peso, como era feito anteriormente. A medida já provocou o cancelamento de exposições de arte e questões judiciais. Segundo os debatedores presentes ao encontro, a mudança gera insegurança jurídica e prejudica o acesso à cultura.

A presidente da Associação Nacional de Produtores Independentes de Artes Visuais, Ana Helena Curti, disse que os primeiros casos aconteceram no início deste ano e, desde então, houve prejuízos à imagem do País no exterior. Ela afirmou que, em um dos casos, uma taxa de R$ 640 foi elevada para mais de R$ 200 mil.

Ana Helena Curti pediu o posicionamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em relação ao tema. “É inacreditável que nós coloquemos na voz das concessionárias a definição do que é cultural, cívico-cultural”, criticou.

Impactos negativos
O representante do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Marcos Mantoan ressaltou que a mudança na cobrança de taxa gera um ônus exorbitante, trazendo efeitos negativos à cultura nacional. "Essa mudança de entendimento repentina ocasionou impacto econômico-financeiro na realização dos eventos culturais internacionais. Provavelmente, os tornarão inacessíveis, se não inexistentes", declarou.

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O representante do Ministério da Cultura Adam Muniz lembrou que é dever do Estado garantir pleno exercício dos direitos culturais. Ele acrescentou que a situação também preocupa o órgão. "A alteração unilateral e não uniforme afeta diretamente os contratos de produção e a realização de eventos culturais, causando impactos negativos em toda a cadeia produtiva da cultura, onerando contratos, reduzindo ou até mesmo cancelando eventos, com uma redução inclusive na arrecadação tributária", afirmou.

Os deputados Jean Wyllys (Psol-RJ), Floriano Pesaro (PSDB-SP) e a presidente da Comissão de Cultura, deputada Raquel Muniz (PSD-MG), vão encaminhar requerimento de informações à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério da Defesa questionando as medidas que serão tomadas pelo governo federal em relação à alteração na cobrança das tarifas de armazenamento, que eles consideram abusivas.

Reportagem – Mônica Thaty
Edição – Pierre Triboli

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