Comissão e Frente Parlamentar querem análise de PEC sobre atendimento a superdotados
08/08/2018 - 12:30
Parlamentares da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar da Educação vão se mobilizar para que a presidência da Casa crie uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/13, que prevê educação especializada para alunos superdotados.
A PEC, admitida em 2015 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguarda a criação de um colegiado especial para poder avançar. A dificuldade é a atual intervenção federal no Rio de Janeiro, que impede a análise de PECs.
Participantes de uma palestra sobre a educação oferecida a estudantes com altas habilidades, no entanto, acreditam que a proposta pode impulsionar a área no Brasil. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) já estendeu aos alunos superdotados o direito à educação especial. A Constituição, por outro lado, prevê o atendimento especializado somente para pessoas com deficiência.
“A PEC vai dar mais visibilidade e levar a melhores políticas públicas para atender às pessoas com altas habilidades”, acredita o deputado Alex Canziani (PTB-PR), que conduziu debate promovido nesta quarta-feira (8) na Comissão de Educação.
Os superdotados têm raciocínio e aprendizagem rápidos, são criativos e curiosos, pesquisadores natos. Na infância, tendem a querer conviver mais com os adultos e podem ter problemas de interação social. Muitos apresentam baixo desempenho escolar por acharem as aulas desestimulantes. Em muitos casos, a superdotação pode ser confundida com problemas como déficit de atenção ou outros transtornos de aprendizagem.
Identificação
Um dos maiores desafios é identificar esses estudantes. Daí a necessidade de capacitar professores para reconhecê-los para que, em seguida, eles tenham um atendimento diferenciado, com aprofundamento que respeite suas necessidades e seus interesses.
A doutora da Universidade Federal do Paraná Denise Matos, integrante do Conselho Brasileiro para Superdotação, que proferiu a palestra desta quarta, disse que o Brasil perde ao não investir em uma educação especializada destinada aos superdotados, com o estabelecimento de um cadastro nacional dessas pessoas e a oferta de vale-transporte para essas crianças frequentarem salas de recursos especiais.
“O convívio com esses estudantes tem demonstrado que eles têm muitas respostas para problemas que enfrentamos hoje. No entanto, eles estão sendo negligenciados e sendo absorvidos por outros países. Eles poderiam estar aqui beneficiando o nosso País”, afirmou Matos.
Dados do Ministério da Educação (MEC) indicam que hoje no Brasil cerca de 19 mil alunos superdotados recebem atendimento especializado, em um contexto no qual entre 3% e 5% da população mundial são pessoas superdotadas.
Representante do MEC na reunião, Linair Martins informou que a pasta tem trabalhado na formação de professores e também na implementação do cadastro nacional, que está em fase de revisão na consultoria jurídica. “É preciso resolver como será o acesso a esse cadastro”, explicou.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon
