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07/08/2018 - 21h48

Deputada defende projeto de valorização dos profissionais da educação

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) disse há pouco que o Projeto de Lei 1287/11, do qual é autora, representa um passo importante no caminho da valorização dos profissionais da educação. “Ele procura atender a um dos maiores desafios que nós enfrentamos hoje: atrair bons profissionais para o magistério”, disse.

Pelo texto, a valorização contemplará: planos de carreira que estimulem o desempenho dos professores; formação continuada dos profissionais; e condições de trabalho que favoreçam o sucesso do processo educativo.

O projeto assegura ao docente um número de alunos por turma que permita a devida atenção pedagógica a cada estudante; e um número total de turmas compatível com a jornada e com o volume de atividades extraclasse.

“É o meu, o nosso respeito aos milhares de professores que atuam hoje na educação básica, nas escolas quilombolas, nas escolas indígenas, nas escolas rurais, nas escolas do campo e nas escolas urbanas”, disse Professora Dorinha.

A deputada pontuou ainda que o texto define responsabilidades de estados, municípios e da própria União e prevê um piso salarial garantido por lei federal capaz de despertar o interesse de profissionais da educação.

Esclarecimentos
Também professor, o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) reconheceu que o projeto tem pontos positivos, como a valorização dos trabalhadores, mas, segundo ele, há também pontos que precisam ser melhor esclarecidos.

“Não está claro no texto que as horas de trabalho extraclasse terão de ser remuneradas. Ao mesmo tempo, há um problema que é a forma de vincular o desempenho funcional com o rendimento dos alunos”, destacou o deputado.

Rodrigues, por fim, criticou a Emenda Constitucional 95, de 2016, que definiu um teto de gastos para o setor público pelos próximos 20 anos e, como consequência, reduziu os investimentos em educação. “É uma contradição essa emenda. A bancada do governo a aprovou, destruindo os recursos da educação, e agora fala em valorização”, observou.

Mais informações a seguir

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

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