Capacitar para leitura ao longo da educação básica pode virar dever do Estado

02/03/2018 - 11:40  

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9575/18, do deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que incorpora a alfabetização plena e capacitação para a leitura ao longo da educação básica como dever do Estado.

A obrigação entra na relação de deveres previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96), como educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos.

Pelo texto, a educação básica terá como objetivo a alfabetização plena e a formação de leitores para exercer a cidadania, progredir em estudos posteriores e trabalho.

A leitura é a chave para a aprendizagem plena e permanente, usada para adquirir conhecimento, associar ideias, planejar, compreender, imaginar, de acordo com Leal. “Para que as escolas se organizem sistematicamente em torno do cumprimento desse papel é preciso firmar – no texto da LDB – o compromisso entre gestores, educadores e comunidade de ensinar a ler com proficiência”, afirmou.

Na edição do PISA (Programme for International Student Assessment) de 2015, no total de 70 países avaliados, o Brasil foi o 59º em leitura. Do total, 51% dos alunos brasileiros estão abaixo do nível 2 de leitura, patamar que a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) estabelece como mínimo para exercer a cidadania.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Marcia Becker