Educação aprova criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins
28/08/2017 - 10:22
A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 5274/16, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Pela proposta, a nova universidade terá sede e foro no município de Araguaína (TO) e abrangerá a microrregião do Bico do Papagaio e entorno.
A relatora, deputada Josi Nunes (PMDB-TO), recomendou a aprovação. “A criação da UFNT é iniciativa que decorre naturalmente da grande expansão que se deu nos últimos anos, demandando mais autonomia para sua gestão e crescimento”, disse.
O texto original do Executivo estabelece que os atuais campi de Araguaína e Tocantinópolis passarão a integrar a UFNT. Com isso, todos os cursos e os alunos, assim como os cargos do quadro de pessoal, serão transferidos automaticamente para a nova universidade. Josi Nunes apresentou emenda para que sejam criados outros dois campi, em Xambioá e Guaraí.
O provimento dos cargos e funções previstos no projeto ficará condicionado à autorização em anexo da lei orçamentária anual. Em 2016, o governo estimou que o custo mensal para a implantação da UFNT seria de R$ 893 mil, ao passo que o custo anual totalizaria R$ 11,9 milhões.
Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta foi aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Ralph Machado
Edição - Marcia Becker
