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11/07/2018 - 21h02

Divergências impedem votação do parecer sobre a “Escola Sem Partido”

Alex Ferreira/Câmara dos deputados
Reunião ordinária
Reunião da comissão foi marcada por manifestações a favor e contra a proposta

A comissão especial encarregada de analisar o Projeto de Lei 7180/14, do deputado Erivelton Santana (Patri-BA), que estabelece a chamada Escola Sem Partido, não conseguiu votar nesta quarta-feira (11) o parecer do deputado Flavinho (PSC-SP). Depois de três horas de discussões entre críticos e apoiadores da proposta, o colegiado precisou encerrar a reunião por causa do início da sessão do Congresso Nacional, às 19h40.

O substitutivo do relator Flavinho prevê que cada sala de aula terá um cartaz com seis deveres do professor, entre eles o de não cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária; e o de não incitar os estudantes a participarem de manifestações.

A reunião foi marcada por trocas de ofensas entre manifestantes favoráveis e contrários ao projeto. O presidente da comissão especial, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), precisou pedir, diversas vezes, que a plateia não interrompesse os pronunciamentos dos parlamentares. “Precisa haver respeito nas manifestações. Não agridam, não provoquem, e vamos trabalhar com tranquilidade. Faço um apelo ao bom senso de todos”, disse Marcos Rogério.

Obstrução e debates
Também houve discussões entre deputados favoráveis e contrários à votação do projeto. O PT, o PDT, o PCdoB, o Psol, a Minoria e a Oposição entraram em obstrução. O PP, o PSDB, o DEM, o PR, o PSD, o Podemos (Pode), o PTB, o Patriota (Patri), o MDB e o PRB defenderam a votação do projeto.

Na avaliação da deputada Erika Kokay (PT-DF), o projeto da Escola sem Partido faz parte do processo de ruptura democrática do País. “Esta proposta é um desrespeito aos educadores e representa a negação do outro, a lógica fascista de tentar transformar a educação numa expressão de pensamento único”, argumentou.

Para o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), “o Escola sem Partido vem exatamente no sentido de abrir o debate à pluralidade de ideias e não doutrinar os nossos alunos a adotar apenas uma corrente ideológica”.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse que a proposta incentiva o ódio nas escolas. “Quem defende este projeto é contra a educação e a liberdade”, afirmou.

Ouça esta reportagem na Rádio Câmara

Já o deputado Lincoln Portela (PR-MG) disse que o projeto é uma resposta a tentativas de “amordaçar os cristãos que estão sendo vilipendiados nas escolas”.

Ainda não há previsão de data para a próxima reunião da comissão especial.

Íntegra da proposta:

Reportagem – João Pitella Junior
Edição – Wilson Silveira

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Comentários

ANTONIO CARLOS ALVES DE CARVALHO | 13/10/2018 - 12h17
Já passou da hora de votar este projeto, vi um dos contrários citar a nossa Constituição, porém, a usam para doutrinar nossas crianças a tomar partido, e não é isso que a Constituição ensina, mas que todos somos iguais, então, não tem direita e nem esquerda. Ensinamento tem de pragmático.
Marco Lima | 14/07/2018 - 04h37
Quem não deve, não teme. O projeto é justo e não tende a favorecer nem Esquerda nem Direita. Se são contra é porque temem cair a manipulação de Esquerda que domina o cenário estudantil há 40 anos se incomodaria e que é clarividente seja desde protestos na USP como na escola pública onde claramente professores Esquerdistas usaram escolas como comitê de partidos comunistas. Marx lá é respeitado, mas pergunta se eles conhecem teóricos do outro lado?
Francisco P. Greter | 12/07/2018 - 14h48
Já temos a Constituição Federal e nossos Estatutos do magistério para orientar os professores. Não precisamos de recadinhos fixados nas paredes das salas de aulas, mas de respeito e valori8 de nossa profiss8! Muitos deputados é que deveriam tomar vergonha na cara e votar leis mais importantes e necessárias para melhorar a educação no Brasil!