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08/06/2018 - 14h39

Comissão aprova programa de incentivo para professor de universidades do interior

A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 1285/15, do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Exercício da Docência em Municípios do Interior do País (Pniedi).

A proposta cria incentivos para a estimular a presença de professores em Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) localizadas em municípios de até 200 mil habitantes.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Reunião Extraordinária. Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)
Zeca Dirceu: qualidade do professor repercute de forma direta nas possibilidades de ensino, pesquisa e extensão nas universidades

O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Zeca Dirceu (PT-PR). Ele afirmou que em anos recentes houve uma interiorização do ensino superior público, com a abertura de universidades federais longe dos grandes centros urbanos. Esse crescimento tornou necessária a criação de estímulos para levar os professores para as cidades pequenas.

“O elemento mais central na gestão da oferta educativa é o professor. A qualidade desse profissional repercute de forma direta nas possibilidades de ensino, pesquisa e extensão de uma instituição universitária”, disse Zeca Dirceu.

O projeto prevê a criação de um adicional específico na remuneração paga aos professores que lecionarem no interior e prevê a concessão de taxas subsidiadas de financiamento para a construção de casa própria.

Ouça esta reportagem na Rádio Câmara

A proposta prevê a inclusão preferencial dos docentes que integrarem o Pniedi em outros programas federais destinados à concessão de taxas diferenciadas em financiamentos. E determina que os docentes deverão ter facilidades para acesso a bolsas de pesquisa e extensão, de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior ou de desenvolvimento científico e tecnológico.

Segundo o texto aprovado, o governo regulamentará a criação e o funcionamento do Pniedi.

Tramitação
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Geórgia Moraes

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Comentários

Eugênio Soares | 27/07/2018 - 07h05
Acho justo e merecido aos professores, mas ao mesmo tempo muito me entristeço e lamento profundamente por nunca lembrarem dos técnicos.
RAFAEL CORREIA | 13/07/2018 - 14h17
Sugiro uma alteração/adendo ao projeto. Nem só de docentes vive a educação desse país, mas há também os técnicos administrativos em educação que colaboram de forma grandiosa para o avanço da educação desse país. Os técnicos administrativos em educação, têm o pior piso salarial do poder executivo que já é o mais desinteressante(em relação a salário) dos três poderes, o que ocasiona, a maior rotatividade de servidores, principalmente no interior, causando enorme prejuízo aos trabalhos. Esse projeto,prioritariamente, deveria ser voltaso aos técnicos, pois a faixa salarial dos docentes é maior.
Claudinei Aguiar | 06/07/2018 - 00h47
Cheguei em um campus do interior do Paraná e estou para fazer um financiamento de construção. Será que esse projeto vai demorar? Será que seu eu já ter realizado o financiamento poderei renegocia-lo?
Olá Claudinei, obrigado pela participação. Informamos que o PL 1285/2015, que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Exercício da Docência em Municípios do Interior do País (Pniedi, encontra-se em análise na Comissão de Finanças e Tributação. O projeto vai vigorar após análise nas duas Casas Legislativas e sansão presidencial. Acompanhe a tramitação em: https://bit.ly/2tYeG8N
Resposta enviada pela Câmara dos Deputados