08/06/2015 - 14h29

Projeto cria programa para incentivar presença de professor em universidade no interior

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1285/15, do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Exercício da Docência em Municípios do Interior do País (Pniedi).

O objetivo da proposta é estimular a presença de professores nos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES), instalados em cidades com até 200 mil habitantes fora de regiões metropolitanas. Atualmente, o governo mantém 53 Ifes, entre universidades, faculdades e centros de educação tecnológicas (Cefets).

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Reunião com a presença do ministro da Educação, Cid Gomes para prestar, pessoalmente, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e do art. 219, I, e § 1º, do RICD, informações sobre declaração feita durante visita à Universidade Federal do Pará. Líder do SD, dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
Arthur Oliveira Maia: institutos estão tendo dificuldades para encontrar professores interessados em trabalhar longe dos grandes centros

Segundo a proposta, o governo publicará a lista dos municípios beneficiados pelo Pniedi. Os professores receberão adicional específico por lecionarem nestas cidades, taxas subsidiadas de financiamento para construção da casa própria, e preferência em outros programas de financiamento subsidiado. Também terão acesso a bolsas de pesquisa e extensão, de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior ou de desenvolvimento científico e tecnológico.

Maia explica que as medidas previstas no projeto visam criar mecanismos de estímulo à expansão do ensino superior público por todo o País. “Todos sabem que os Ifes têm criado campus nas regiões afastadas das capitais para permitir que os estudantes do interior tenham acesso ao ensino superior público. O problema é que as instituições estão tendo dificuldades para encontrar professores interessados em trabalhar longe dos grandes centros”, explica.

“Essas medidas, com certeza, vão aumentar o interesse dos professores em trabalhar nas cidades afastadas das metrópoles”, disse.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Geórgia Moraes

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