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07/06/2018 - 08h30

Comissão de Educação vai debater legislação da aprendizagem profissional

A proposta que atualiza a legislação da aprendizagem profissional (PL 10.088/18) vai ser debatida na próxima terça-feira (12) em audiência pública na Comissão de Educação, a pedido dos deputados Izalci Lucas (PSDB-DF) e Caio Narcio (PSDB-MG).

Para Izalci Lucas, o incremento do programa de aprendizagem profissional pode reduzir a população de "jovens nem-nem", termo usado para designar os jovens de 16 a 24 anos que não trabalham nem estudam. Estima-se que haja 6,6, milhões de pessoas nessa condição.

Caio Narcio lembra que a legislação brasileira prevê que as empresas reservem de 5% a 15% das vagas para aprendizes mas, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de janeiro a setembro de 2017, apenas 1/3 das vagas foi preenchido.

O debate será feito em dois momentos. A primeira parte do evento vai discutir o aprimoramento da política de inserção dos jovens no mercado de trabalho. Já a segunda parte vai avaliar a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/00) e suas possibilidades para o desenvolvimento sustentável do Brasil à luz do novo Ensino Médio.

Confira a lista de convidados.

Íntegra da proposta:

Da Redação - AC

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