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04/06/2018 - 15h20

Comissão aprova proposta para assegurar estágio educativo no setor público

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão - 12ª edição. Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM - TO)
Professora Dorinha: a proposta contribui para a formação dos jovens

A Comissão de Educação aprovou proposta que altera o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem, Lei 11.129/05) para assegurar a adolescentes de baixa renda acesso à aprendizagem e ao estágio educativo na administração pública.

O Projeto de Lei 2942/11, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), foi aprovado na forma de substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Seguridade Social e Família.

A relatora na Comissão de Educação, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), defendeu a aprovação. “A proposta contribui para que jovens e adolescentes possam aperfeiçoar sua formação, integrar experiências da prática laboral no espaço escolar e levar saberes da escola para ambientes de aprendizagem e de estágio”, disse.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira

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