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09/05/2018 - 12h42

Câmara aprova Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência pública para discutir, no âmbito do sistema de Justiça Criminal do País, a adoção de medidas cautelares coercitivas violadoras de direitos e da dignidade humana e suas consequências judiciais, sociais e econômicas, bem como o menoscabo dos princípios constitucionais, notadamente o da presunção da inocência. Dep. Maria do Rosário (PT - RS)
Maria do Rosário: proposta busca enfrentar desigualdade no reconhecimento, pelo Poder Público, das religiões de matriz africana

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 3551/15, do deputado Vicentinho (PT-SP), que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro. Os deputados Fábio Sousa (PSDB-GO), João Campos (PRB-GO) e Marcos Rogério (DEM-RO) votaram contra.

Durante a votação na CCJ, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que a proposta busca “enfrentar a desigualdade no reconhecimento, pelo Poder Público, das religiões de matriz africana.”

Segundo o autor da proposta, o Candomblé desembarcou no Brasil junto com as grandes levas de escravos no século XVI. "Atualmente reconhecido como religião, o Candomblé foi bastante marginalizado num passado não muito distante. Inicialmente proibida e considerada como ato criminoso, a prática do Candomblé chegou a ser impedida por vários governos, sendo seus adeptos perseguidos e presos pela polícia", destacou ao apresentar a proposta

A proposta tem caráter conclusivo e, a não ser que seja apresentado requerimento pedindo a votação no plenário, segue agora para análise do Senado.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Paula Bittar
Edição - Rachel Librelon

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Comentários

Denise Queiroz Carneiro | 11/05/2018 - 07h03
Como podemos ter respaldo documentado de uma comissão que proíba abrir casas sem nenhum conteúdo religioso sério? Isso é possível??? A senhora nos ajuda nisso?