Comissão sobre projeto da Escola sem Partido ouve professor da USP

17/04/2018 - 09:45

A comissão especial que analisa o projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14) ouve nesta tarde o professor e pesquisador da Universidade de São Paulo Ricardo Felício e o jornalista Gabriel Arruda. O debate foi proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

O PL 7180/14, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno e de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Participação popular
Os interessados poderão participar ao vivo do debate por meio do portal e-Democracia.

A reunião será realizada a partir das 15 horas no plenário 9.