Comissão sobre o projeto Escola sem Partido realiza audiência pública nesta terça-feira
10/04/2018 - 11:15
A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza audiência pública nesta terça-feira (10).
Foram convidados a especialista em educação física escolar e professora na rede municipal de Campinas (SP) Silvana Monteiro e o presidente do Centro de Estudos, Projetos e Ações Comunitárias (Cepac Brasil), Antonio Carlos da Fonseca Fallavena.
Os requerimentos são dos deputados Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Flavinho (PSC-SP).
O projeto inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96) a ideia de que os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
A audiência pública será realizada às 15 horas no plenário 10 e poderá ser acompanhada pelo canal e-Democracia.
Da Redação – AC
