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28/02/2018 - 11h24

Comissão sobre projeto da Escola sem Partido votar requerimentos nesta tarde

A comissão especial que analisa o projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14) reúne-se nesta tarde para votar três requerimentos. Os parlamentares vão analisar pedidos para a realização de audiências públicas para debater a proposta.

O PL 7180/14, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno e de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

A reunião será realizada a partir das 14h30, no plenário 7.

Da Redação – RL

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