Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

19/12/2017 - 18h43

Deputados aprovam criação da Universidade Federal de Rondonópolis

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 5273/16, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) por desmembramento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o texto, enviado pela então presidente Dilma Rousseff, a universidade será integrada pelo campus de Rondonópolis, com a transferência automática dos cursos de todos os níveis e dos alunos regularmente matriculados, assim como os cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal da UFMT alocados no campus de Rondonópolis e todo o patrimônio do campus.

Cargos
Além dos cargos já existentes, o projeto cria 10 cargos de docente do Magistério Superior, 229 cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação e cargos em comissão, dos quais 7 cargos de direção CD-2, 8 cargos de direção CD-3, 30 CD-4, 73 funções gratificadas FG-1, 121 FG-2 e 63 FG-3.

São criados, ainda, por transformação, os cargos de reitor e vice-reitor, que serão nomeados pelo ministro da Educação até que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto.

Apesar da criação dos cargos, cuja estimativa de impacto financeiro era, em 2016, de R$ 14,93 milhões anuais, seu provimento depende de autorização expressa na lei orçamentária.

A redação final da proposta foi assinada pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'